MPE e MPF pedem fim da construção do Parque Eólico de Aracati

O POVO

22 Set 2009 - 18h19min

Além da anulação da construção do parque, a ação determina a retirada de todo o maquinário da construção dos empreendimentos

Os Ministérios Públicos Federal em Limoeiro do Norte e Estadual da Comarca de Aracati propuseram uma ação civil pública para anular a construção do Parque Eólico de Aracati. A ação está sendo movida contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artistíco Nacional (Iphan) e a empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A. O parque eólico é composto de 67 aerogeradores todos nos distritos de Cumbe e Canavieira. A ação foi proposta na última segunda-feira, 21, pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Junior e pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara. Além da anulação da construção do parque, a ação determina a retirada de todo o maquinário da construção dos empreendimentos, de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A. A ação pede ainda a condenação do empreendedor na obrigação de não fazer qualquer obra ou intervenção na área em questão antes de ser concedido o devido licenciamento ambiental, concedido pela Semace. O órgão e o empreendedor terão de reparar e indenizar os danos ambientais causados pela obra ao meio ambiente e ao patrimônio arqueológico. Os representantes pedem, liminarmente, a suspensão dos efeitos do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para os empreendimentos em questão, bem como a imediata paralisação da obra. Além disso, pedem a proibição de qualquer outra intervenção na área em questão sem o devido estudo de impacto ambiental e a EIA/RIMA. O Iphan deverá identificar, no prazo de 60 dias, todos os sítios arqueológicos no local do empreendimento com placas. Os impactos ambientais foram constatados no estudo do professor da Universidade Federal do Ceará, Antônio Jeovah de Andrade Meireles; no relatório de fiscalização do IBAMA; e no estudo arqueológico de autoria dos arqueólogos Verônica Pontes Vieira e Valdeci dos Santos Júnior.

Conselho Muncipal de Política Cultura

Compartilhando uma notícia...
"Aos compas ligad@s às politicas culturais, estará na pauta de amanhã (08.09), da CMF a votação em redação final do PL que cria o Conselho Municipal de Política Cultural que terá uma composição paritária, sendo 21 repreentantes de órgãos governamentais e 21 representates da sociedade civil, sendo que estes últimos serão eleitos por segmentos (teatro, audivisual, música, etc...) nos Foruns Permanentes de Cultura de cada segmento e não na conferência municipal, que creio eu ser a instância política máxima de deliberação das políticas de cultura, tendo por a maior representaividade do que fóruns setoriais, mesmo que permanentes."

Josael
Mandato Ecos da Cidade
Vereador João Alfredo.

Estações de trem se tornarão espaços culturais

Diário do Nordeste (23/8/2009)

Primeira estação ferroviária construída no Interior do Ceará foi em Baturité. Ainda hoje, o local preserva os traços arquitetônicos e históricos fotos Em Quixadá, em notório estado de abandono, o galpão de manutenção da RFFSA agoniza diante do progresso (Foto: Alex Pimentel)

Destino dos imóveis históricos ferroviários é aguardado com expectativa no Interior do Estado.

Quixadá Uma luz no fim dos trilhos. Matrizes do progresso a desembarcar no Interior do Ceará no início século passado, as velhas estações ferroviárias, erguidas pelas extintas RVC e RFFSA, finalmente poderão ter como destino a perpetuação histórica. O Ministério do Planejamento efetuará a transferência de todos os prédios considerados de valor histórico para as prefeituras e Fundações. Os terminais de embarque e desembarque de passageiros e cargas serão transformados em espaços culturais e turísticos como prova da evolução histórica e econômica do País. A decisão é outro marco, para fortalecer aquele que um dia trouxe o desenvolvimento para o Interior.No Ceará, a gerência regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está dando início ao levantamento do inventário de todo o acervo imobiliário da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). De acordo com o técnico da SPU, Carlos Roberto Nevares, os trabalhos deveriam ser realizados no ano passado, todavia, devido ao considerado número de prédios e à complexidade de alguns deles o Governo Federal optou pela contratação de uma empresa especializada para a elaboração do relatório. A escolha ocorreu por meio de licitação pública.O engenheiro da SPU não definiu data para a conclusão do serviço. Ressaltou, porém, que enquanto o laudo conclusivo não é apresentado, as instituições interessadas podem colher informações mais detalhadas para o processo de aquisição dos imóveis por intermédio de uma cartilha especial elaborada pelo Ministério do Planejamento. O material está disponível no portal eletrônico do órgão federal. Além do programa especial de transferência imobiliária, existem orientações sobre a preservação dos imóveis não-operacionais. A lei 11.483/2007 proíbe demolições e reformas.Embora os levantamentos preliminares tenham apontado cerca de 770 imóveis, dentre estações, casas de turma, depósitos, armazéns e oficinas, a SPU estima a existência de praticamente o dobro. Nevares avalia cerca de 1,3 mil imóveis, podendo chegar também a 1.500. Desses, pelo menos 400 não são operacionais. Mas só poderão ser transferidos quando a inventariança for concluída. O procedimento será o mesmo em todo o País. Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a definição da importância histórica e cultural dos prédios.Responsável pelo acompanhamento dos registros, o engenheiro da SPU no Ceará ainda acrescentou que o Iphan já mapeou as estações ferroviárias consideradas de relevância histórica para o Estado. Com o mapeamento, haverá condições de conhecer a situação de cada estação de trem, as precariedades, quais delas funcionam como centros culturais e as propostas viáveis para cada uma delas no Interior.A análise fortalecerá o destino social e cultural dos prédios. Caberá também ao Instituto, a definição dos critérios de utilização das estações e anexos. Quanto aos demais prédios, serão incluídos no patrimônio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit).A chefe da Divisão Técnica do Iphan no Ceará, Luciene Lobo, confirma a conclusão da inspeção. Uma equipe de especialistas seguiu toda a malha ferroviária do Estado. A pesquisa foi coordenada pelo arquiteto Alexandre Veras. Cada unidade de interesse histórico foi avaliada e muito bem catalogada. Todavia, a arquiteta afirmou não poder adiantar o resultado da fiscalização e nem os detalhes técnicos a respeito da pesquisa. Espera-se o resultado final do relatório para definir as atribuições e decisões necessárias para cada estação. Atribuiu a Veras a decisão da divulgação. No entanto, não foi possível contato com Alexandre Veras. Até o encerramento desta edição ele participava de um curso no Rio de Janeiro.SERTÃO CENTRALDemolição preocupa preservacionistasQuixadá Enquanto o mistério e a indefinição do destino dos prédios históricos persistem, em Quixadá, no Sertão Central, um grupo formado por alunos, professores, Organizações Não Governamentais e simpatizantes, reivindica o tombamento da estação ferroviária da cidade. Embora simples, composta por apenas um vão, a edificação representa a chegada do progresso à região, na era do "Ouro Branco", como era conhecido o algodão que desembarcava pelos trilhos rumo à Capital. O memorável monumento histórico não pode ser transformado em ruínas.Em seu livro, "Retalhos da História de Quixadá", o escritor e pesquisador João Eudes Costa dedica um capítulo à chegada da Estrada de Ferro. Suas pesquisas chegaram à preocupação do Imperador, Pedro II em criar comissões para percorrerem o Interior e estudar alternativas de amparo ao grande número de flagelados a sofrer com a estiagem. O início do século XX se aproximava e com ele o resgate da construção da via férrea de Baturité. Enquanto a barragem do Cedro se erguia, a Rede Viação Cearense (RVC) avançava sertão adentro.O saudosista e preservacionista remonta na sua obra literária à festiva recepção registrada aos 7 de setembro de 1891. "O apito do trem despertava para uma nova era de progresso". Dias antes, o prédio, embora provisório, recebia a bênção do padre Antônio Alexandrino de Alencar. Mas foi somente mais tarde, em 1922 que o prédio recebeu cobertas laterais, a pedido da Associação Comercial. Era grande o número de pessoas a se postarem diariamente para ver o trem passar. Algo parecido ocorreu recentemente na estação da vila de Juatama, nas filmagens do longa "O Auto da Camisinha".Hoje, apenas mendigos costumam se aproveitar do espaço lateral da mal conservada estação erguida no Centro de Quixadá, diante do Museu Histórico Municipal. Por esse motivo, professores e alunos da Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), aliados ao Instituto de Convivência com o Semi-Árido (IC), Associação dos Filhos e Amigos de Quixadá (Afaq) e simpatizantes, lutam pelo tombamento histórico e transformação do prédio num espaço cultural para a cidade.Enquanto não surgem informações concretas o grupo pretende realizar atividades artísticas nas noites das quartas-feiras no terminal ferroviário. A idéia, segundo o presidente do Instituto de Convivência, Osvaldo Andrade, é despertar o interesse da sociedade local para a transformação do edifício em patrimônio público e a atenção das autoridades para agilidade no processo de aquisição. O movimento também funciona como uma vigília. Receiam a demolição da estação e o armazém anexo da noite para o dia. Em abril do ano passado a Casa do Agente foi demolida.

COMUNIDADE DO CUMBE DENUNCIA ABUSOS DA EMPRESA BONS VENTOS

Hoje, dia 26 de agosto, desde a madrugada 70 moradores da comunidade estão fechando a estrada de acesso e reivindicando que a empresa resolva o problema. Informamos que representantes da empresa Bons Ventos estão no local com a polícia estadual e municipal para retirar os manifestantes.

Há anos a comunidade tradicional de pescadores e marisqueiras localizada no Cumbe, há 12 km da sede do município de Aracati, situada no litoral leste do estado é vítima da ocupação desenfreada dos mangues, lagoas e dunas. Porém há um ano, a comunidade passou a ser vitima da empresa Bons Ventos, responsável pela instalação de um Parque eólico sobre as dunas. Entre os problemas enfrentados pela comunidade, destaca-se a construção de uma estrada de acesso ao parque eólico. Além da poeira, agora as pessoas só podem sair de casa se atravessar um lamaçal que alcança a porta de suas casas. Os moradores afirmam que a lama chega até o joelho impedindo que as pessoas saiam de seus lares.

Durante muito tempo foi a criação de camarão em cativeiro – Carcinicultura, que ameaçou a segurança alimentar da comunidade destruindo os manguezais que garantiam o alimento para as famílias. Agora com a instalação dos parques de energia eólica da empresa Bons Ventos as dunas desmontadas, lagoas soterradas, sendo a água retirada das lagoas por carros pipas para jogar na construção da estrada.
Rosa MartinsInstituto Terramar

Rede de Educadores em Museus

De 18 a 20 de maio de 2009, em parceria o Museu do Ceará, Museus da Imagem e do Som, Sobrado José Lourenço, Escola de Arte e Ofício e o Instituto Praeservare realizaram e patrocinou o I Seminário da Rede de Educadores de em Museu do Estado do Ceará com o tema "experiências e reflexões".

I Simpósio História, Doenças, Medicina e Saúde Pública - 2008

Pesquisadores das mais diversas universidades, grupos de pesquisa e membros do INSTITUTO PRAESERVARE realizaram e participaram no I Simpósio História, Doenças, Medicina e Saúde Pública em outubro de 2008, na cidade de Fortaleza, com o objetivo de refletir e discutir sobre a área História, Doenças, Medicina e Saúde Pública e suas potencialidades como um campo de pesquisa histórica, como campo da história oral e da etnohistória no contexto da produção Historiográfica Contemporânea, e os discursos e as práticas sobre alcoolismo, medicina e cotidiano na historiografia brasileira.

Realização
Grupos de pesquisa:
História e Saúde (CE) (Ligado ao Instituto Praeservare)
História da Saúde e das Doenças no Ceará (Programa de Pós-graduação em História Social da UFC)
Saúde Mental, Família e Práticas de Saúde (Mestrado em Saúde Pública e Doutorado em Saúde Coletiva da UECE)

Apoio:
Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Mestrado Acadêmico em História da UECE (MAHIS)
Grupo de Pesquisa: História, Cultura e Natureza (UECE)

PROGRAMAÇÃO
13/10/08 (segunda-feira)
18h30min- Conferência.
Bêbados e Alcoólatras: medicina e cotidiano.
Professor Convidado: Dr. Fernando Sérgio Dumas dos Santos (Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde - FIOCRUZ)
Local: Auditório do Mestrado Acadêmico em História (MAHIS). Campus do Itapery – UECE.
Apresentação: Drnda. Cláudia Freitas de Oliveira (Programa de Pós-graduação em História do Brasil da UFPE) & Instituto Praeservare
14/10/08 (terça-feira).
15:30 -17:30 min
Mini-Curso: “História Oral e Etnohistória”
Prof.Dr. Fernando Sergio Dumas
18h30min: Mesa-redonda: As Múltiplas Faces da Pesquisa em Saúde e Doenças.
Dra. Salete Bessa Jorge - (Coordenadora do Mestrado em Saúde Pública e do Doutorado em Saúde Coletiva - UECE).
Drnda – Georgina Gadelha (Programa de Pós-graduação em História das Ciências e Saúde - FIOCRUZ)
Drnda. Gláubia Cristiane Arruda Silva (Programa de Pós-graduação em História do Brasil da UFPE)
Coord: Dra. Zilda Maria Lima (Professora da UECE)
15/10/08 (quarta-feira) - FERIADO
16/10/08 (quinta-feira)
15:30 as 17:30 – Mini-curso “História Oral e Etnohistória”
17/10/08 (sexta-feira)
15:30 às 17:30 – Mini-curso
18:30: Mesa-redonda: Percursos da Pesquisa Acadêmica em História, Saúde e Doença.
Karla Torquato dos Anjos (Graduada –História/UECE) .
Raul Max Lucas da Costa (Mestrando do Programa de pós-graduação em História Social / UFC).
Coord. Dra. Regianne Leila Rolim (Professora do Curso de História e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/UECE)
20/10/08 (segunda-feira).
16h00min – Auditório/MAHIS
Reunião com os Pesquisadores: Para uma História da Saúde e das Doenças
Mediador: Dr. Fernando Sérgio Dumas dos Santos (FIOCRUZ)

Estação da Parangaba

História preservada o prédio de 1941 foi rebaixado 3,5 metros e ficou no nível da rua

Engenheiros desceram o prédio, com um peso de 367 toneladas, ao nível da rua. A edificação foi tombada pela PrefeituraFoi na tarde de ontem que, finalmente, a Estação de Parangaba, bem tombado por lei municipal, conseguiu ser rebaixada a 3,5 metros ao nível da rua. A ação que decorreu de uma estrutura complexa de engenharia visou a preservação do equipamento, que ficará abaixo do elevado do metrô de Fortaleza. Para o serviço ser realizado com a devida segurança, a edificação recebeu reforços em sua estrutura, antes de iniciado o rebaixamento, com a colocação de tubos de aço nas paredes e de chapas de aço sob o prédio, evitando trepidações.De acordo com o engenheiro Antônio de Pádua Castro Rodrigues, da Rodrigues Engenharia, responsável pela obra, tratou-se de uma tecnologia bem elaborada, em que o peso do equipamento cedia no terreno, à medida que as atividades de escavações avançavam.“Tínhamos homens trabalhando dentro e fora do prédio. Isso num trabalho ordenado e cronometrado, a fim de fazer com que o próprio solo fosse um auxiliar importante para se atingir a nossa meta”, disse.Para falar sobre a conclusão dessa etapa das obras, o titular da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, esteve, ontem, no canteiro de obras, quando disse que a intervenção do Estado foi não apenas no sentido de se manter na legalidade, em vista das obras de construção do metrô de Fortaleza, como também de atender os pleitos da comunidade local, que temia pela derrubada do antigo prédio.Durante a visita, o secretário disse ser um “sucesso” a experiência, que fez descer ao nível da rua, uma construção com um peso de 367 toneladas.A obra é pioneira no Estado e está sendo feita pela Seinfra com investimentos de R$ 794 mil provenientes do tesouro do Estado. A previsão da Secretaria de Infraestrutura é de que seja concluída no próximo dia 30 de agosto.“Essa foi uma opção barata e que nada afetará a estrutura do prédio. Uma outra alternativa seria a remoção para outro local, mas isso demandaria recursos superiores a R$ 3 milhões”, afirmou o secretário.Fontenele explicou, ainda, que a iniciativa do governo em preservar a estação de metrô da Parangaba visou respeitar a vontade da comunidade do bairro, em vista da estreita ligação afetiva daquela população com a estação. “Trata-se de toda uma história e tradição, que tinha que ser preservada”, salientou na entrevista.Após concluído todo o restauro, a estação contará com duas ilhas digitais, bem como um mini-museu que conta a história do equipamento, inaugurado em 1941.O secretário garantiu que após a conclusão dessa fase, que se iniciou no dia 1º de julho passado, serão iniciados os serviços de restauro do equipamento, com pinturas, instalação de pisos, jardinamento na parte externa e luminárias.FIQUE POR DENTROPreservada a característica européiaO prédio da estação ferroviária da Parangaba, patrimônio histórico e cultural do Município de Fortaleza, é resguardado pelo decreto municipal nº 12.313/2007, assinado pela prefeita Luzianne Lins.De acordo com o decreto municipal, o tombamento reforça a ´noção de cidadania na medida em que são identificados, no espaço público, bens a serem utilizados em nome do interesse público´. De acordo com a lei, prédios tombados não podem, em caso nenhum, ser destruído, demolido ou mutilado.Considerada uma das primeiras estações ferroviárias do Ceará, a estação ferroviária da Parangaba guarda parte da história do final do século XIX e início do século XX. Inaugurada em 1873 com o nome de ´Arroches´, teve o nome alterado para Estação da Parangaba nos anos de 1940. O prédio hoje seria resultado de uma reforma realizada em 1927, projetada pelo engenheiro Estêvão Mansueto. Historiadores dizem que a estação foi derrubada em 1939 e reconstruída em 1941.De estilo eclético, a edificação apresenta características da arquitetura residencial européia, adotada no Ceará na década de 1920. Destinado ao embarque de passageiros, animais e mercadorias, a estação da Parangaba, era caracterizada como uma estação de passagem.

Marcus PeixotoRepórter